O prefeito do município de Paulista, no sertão da Paraíba, Lucas de Sousa Pereira, oficializou nesta segunda-feira (30) a transmissão temporária do cargo de chefe do Executivo municipal ao vice-prefeito Fernandes de Freitas Monteiro, conforme ato publicado com base na Lei Orgânica Municipal.
O afastamento temporário do prefeito, motivado por razões de foro íntimo, ocorrerá entre os dias 4 e 16 de julho, período em que o vice-prefeito estará legalmente autorizado a responder integralmente pelo cargo de prefeito municipal. A medida cumpre os dispositivos legais que preveem a substituição do prefeito em caso de ausência ou impedimento.
Durante esse período, Fernandes Monteiro poderá praticar todos os atos administrativos e políticos inerentes ao cargo, assegurando a continuidade da gestão pública e o pleno funcionamento da administração municipal.
A decisão demonstra o respeito às normas institucionais e a estabilidade na condução do governo local. A Prefeitura de Paulista reforça, ainda, seu compromisso com a transparência e a legalidade nos atos públicos, garantindo à população a continuidade dos serviços e ações planejadas para o desenvolvimento do município.
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