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URGENTE: Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias

Prazo terá início a partir da alta do ex-presidente. Ministro acolheu parecer da PGR, que se manifestou a favor da flexibilização. Bolsonaro está internado tratando uma broncopneumonia.

Publicado: 24.03.2026
Por: Redação Fonte: Eco Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar pelo período de 90 dias, em razão da necessidade de tratamento e recuperação de um quadro de broncopneumonia.

De acordo com a decisão, ao término desse prazo a situação será reavaliada para definir se o ex-presidente continuará ou não em regime de prisão domiciliar por razões humanitárias.

Na decisão, o ministro destacou que o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação da saúde de Bolsonaro. Segundo o documento, a literatura médica aponta que, devido à maior fragilidade do sistema imunológico em pessoas idosas, o processo de recuperação de uma pneumonia que atinge os dois pulmões pode levar entre 45 e 90 dias, período necessário para a recuperação da força física, da respiração e da disposição.

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